País: Brasil
Local dentro do país: Santa Catarina – Itaiópolis
Data do início: 11/2018
Data de término: 11/2019

Nome do Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
Nome das Empresas de Consultoria associadas: Mirna: TESE Tecnologia

Descrição narrativa do Projeto: Revisão do Plano Diretor Municipal, Revisão e Atualização dos Planos de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
População estimada (2019, IBGE.) do município: 21.669 Hab.
Área do Município: 1.296,580 Km²

Descrição dos serviços efetivamente prestados pelo pessoal da empresa dentro do projeto:
REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA DO MUNICIPIO
– Objetivos, diretrizes e proposições do PDM vigente;
– Implementação do Plano de Ação e Investimentos – PAI;
– Regulamentação da legislação urbanística vigente;
– Implementação dos instrumentos do Estatuto da Cidade;
– Atividades de licenciamento e fiscalização do parcelamento do solo para fins urbanos, edificações e obras, e localização e funcionamento das atividades econômicas, e ainda do cumprimento de demais posturas municipais;
– Provisão de infraestrutura e equipamentos, e prestação de serviços públicos;
– Sistema de planejamento e gestão do PDM vigente;
– Desempenho do Conselho Municipal da Cidade.

ANÁLISE TEMÁTICA INTEGRADA
– Uso e ocupação do solo atual;
– Capacidade de atendimento e distribuição das infraestruturas, equipamentos e serviços públicos;
– Capacidade de suporte ambiental e de infraestruturas, equipamentos e serviços públicos;
– Condições gerais de moradia e fundiárias;
– Condições gerais de acessibilidade e mobilidade, com ênfase na área urbana.

DIRETRIZES E PROPOSTAS PARA UMA CIDADE SUSTENTÁVEL
– Reordenamento Territorial;
– Instrumentos Urbanísticos.

PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
– Participação em Audiências Públicas e Oficinas.

REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO E PROJEÇÃO DEMOGRÁFICA
– Diagnóstico dos sistemas de saneamento básico;
– Situação dos serviços de esgotamento sanitário;
– Situação dos serviços de manejo das águas pluviais e drenagem urbana;
– Diagnóstico dos sistemas de resíduos sólidos;
– Situação do sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.

PROGNÓSTICO DAS NECESSIDADES
– Diretrizes, objetivos e metas;
– Projeção das demandas;
– Proposição de alternativas e seleção; das mais adequadas;
– Prognóstico financeiro das necessidades;
– Estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira.

RELATÓRIO DE INDICADORES
PLANO DE AÇÕES PARA EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS
MINUTA DO PROJETO DE LEI
PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

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